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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. Meio ambiente. Área de reserva legal em propriedades rurais: demarcação, averbação e restauração.
Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:15
Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente
Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:20
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:15
Dia Mundial do Meio Ambiente 2013
Hoje, 05/06, ONU comemora o dia do Meio Ambiente e chama a atenção para o desperdício de comida
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Vantagens para empresas e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Gerações dos direitos - Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
, dentre os direitos reconhecidos, cuida analisar a importância do relevo concedido ao meio ambiente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:19
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:13
A importância da conexão humana na Era da Inteligência Artificial
Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:18
Inteligência artificial preocupa autoridades com a disseminação de notícias falsas
Especialista explica decisões que envolvem tecnologia nas eleições
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o